São Luiz Gonzaga realiza escuta pública para definição dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc 55158

A Secretaria de Turismo e Cultura de São Luiz Gonzaga promove na sexta‑feira, dia 13 de junho de 2025, às 18h, na Câmara de Vereadores, uma escuta pública voltada à Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). O encontro está direcionado a artistas, produtores e fazedores de cultura do município e tem por objetivo principal reunir contribuições da comunidade para o planejamento e aplicação dos recursos da PNAB de forma eficiente e transparente.

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Instituída pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, a PNAB estabelece um programa de fomento cultural que dispõe de R$ 3 bilhões anuais até 2027, distribuídos entre União, estados, Distrito Federal e municípios, desde que estes comprovem investimento igual ou superior à média dos três anos anteriores. Os municípios, após celebrar o termo de adesão, devem enviar planos de ação e planos anuais de aplicação, ambos elaborados com base em consultas públicas, como a escuta em questão.

O encontro em São Luiz Gonzaga/RS insere‑se no processo de elaboração do Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR), instrumento obrigatório para a liberação dos recursos federais. A escuta pública deve permitir identificar demandas locais, definir prioridades e subsidiar a construção coletiva do plano, conforme determinações do Ministério da Cultura – Minc.

A iniciativa enfatiza a articulação entre as esferas federal e municipal, com o objetivo de direcionar a execução da PNAB a partir das necessidades reais dos agentes culturais de São Luiz Gonzaga. A atuação conjunta entre os setores público e privado é condição para maximizar o impacto do programa no desenvolvimento cultural local.

A participação efetiva de artistas e produtores culturais nesta escuta coletiva será decisiva para adequar os investimentos às especificidades do município. A construção democrática do plano municipal e a adoção de critérios transparentes e compartilhados representam elementos centrais para o êxito da PNAB em São Luiz Gonzaga. O evento, aberto a todos os interessados, configura-se como espaço de interlocução entre o poder público e os diversos segmentos artísticos que compõem a cena cultural local. 

Fonte: Rádio São Luiz